O Propósito da Vida: Entre o Silêncio Cósmico e a Voz Interior

 

I. A pergunta que não se cala

Há perguntas que atravessam séculos, civilizações e consciências. “Qual o propósito da vida?” não é apenas uma interrogação; é uma inquietação. Surge no silêncio da madrugada, no luto inesperado, na contemplação de um pôr-do-sol ou na banalidade de um dia comum. Não se trata de uma curiosidade intelectual, mas de uma urgência existencial. Saber por que estamos aqui é, talvez, o mais humano dos desejos.

E, no entanto, não há resposta definitiva. Há tentativas, narrativas, doutrinas, metáforas. Há religiões que prometem sentido, filosofias que o constroem, ciências que o evitam. Mas nenhuma delas consegue apagar o vazio que a pergunta deixa. O propósito da vida não é uma fórmula mas sim uma travessia.

II. A ilusão da resposta única

Durante séculos, a humanidade buscou respostas universais. As religiões monoteístas ofereceram um sentido transcendente como viver para Deus, cumprir mandamentos, alcançar a salvação. As filosofias clássicas propuseram a virtude, a razão e a harmonia. O Iluminismo trouxe o progresso, a ciência e a emancipação. O século XX, com as suas guerras e revoluções, desfez muitas dessas certezas.

Hoje, vivemos num tempo de pluralidade radical. O propósito da vida já não é dado  mas é escolhido, construído e reinventado. Cada indivíduo é chamado a escrever o seu próprio roteiro, a desenhar o seu próprio mapa. Mas essa liberdade, embora libertadora, é também vertiginosa. Quando tudo é possível, nada é garantido.

O Propósito da Vida: Entre o Silêncio Cósmico e a Voz Interior

 

I. A pergunta que não se cala

Há perguntas que atravessam séculos, civilizações e consciências. “Qual o propósito da vida?” não é apenas uma interrogação; é uma inquietação. Surge no silêncio da madrugada, no luto inesperado, na contemplação de um pôr-do-sol ou na banalidade de um dia comum. Não se trata de uma curiosidade intelectual, mas de uma urgência existencial. Saber por que estamos aqui é, talvez, o mais humano dos desejos.

E, no entanto, não há resposta definitiva. Há tentativas, narrativas, doutrinas, metáforas. Há religiões que prometem sentido, filosofias que o constroem, ciências que o evitam. Mas nenhuma delas consegue apagar o vazio que a pergunta deixa. O propósito da vida não é uma fórmula, mas sim uma travessia.

II. A ilusão da resposta única

Durante séculos, a humanidade buscou respostas universais. As religiões monoteístas ofereceram um sentido transcendente como viver para Deus, cumprir mandamentos, alcançar a salvação. As filosofias clássicas propuseram a virtude, a razão e a harmonia. O Iluminismo trouxe o progresso, a ciência e a emancipação. O século XX, com as suas guerras e revoluções, desfez muitas dessas certezas.

Hoje, vivemos num tempo de pluralidade radical. O propósito da vida já não é dado,  mas é escolhido, construído e reinventado. Cada indivíduo é chamado a escrever seu próprio roteiro, a desenhar seu próprio mapa. Mas essa liberdade, embora libertadora, é também vertiginosa. Quando tudo é possível, nada é garantido.

Entre a Responsabilidade e a Fragilidade: A Imputabilidade Penal de Ricardo Salgado à Luz do Estado de Direito

Este texto analisa a questão da imputabilidade penal de Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, à luz dos processos judiciais em que é réu. A partir da investigação recente, dos relatórios periciais e da evolução da doutrina penal portuguesa, sustenta-se que, apesar da sua condição clínica, não se verifica o grau de incapacidade necessário para declarar a inimputabilidade penal. O texto defende que o princípio da dignidade humana deve ser compatibilizado com o dever de responsabilização, e que a justiça não pode ser suspensa pela doença, mas deve ser adaptada à sua realidade.

I. Introdução: A Justiça e os Limites da Responsabilidade

A imputabilidade penal é um dos pilares do direito penal moderno. Representa a capacidade de um indivíduo compreender o caráter ilícito dos seus atos e de se auto determinar em conformidade com essa compreensão. Quando essa capacidade está ausente, por razões clínicas ou cognitivas, o ordenamento jurídico suporta a inimputabilidade, mas apenas em casos extremos, devidamente verificadas.

No caso de Ricardo Salgado, a questão da inimputabilidade tem sido invocada pela defesa como argumento para a suspensão ou arquivamento dos processos em que é réu. A alegação baseia-se na sua condição clínica, nomeadamente no diagnóstico da doença de Alzheimer. No entanto, os tribunais superiores têm reiterado que essa condição, embora grave, não atinge o grau de incapacidade exigido pela lei penal para afastar a responsabilidade criminal.

Este texto propõe uma análise crítica e jurídica dessa controvérsia, com base nos acórdãos recentes, nos pareceres médicos e na doutrina penal portuguesa.

José Sócrates e o Labirinto da Justiça: Entre a Acusação e a Impunidade

 

Introdução

A figura de José Sócrates permanece envolta em controvérsia. Desde que vieram à tona as investigações da Operação Marquês, o debate sobre sua eventual condenação transcende os limites do direito penal e adentra o território da ética pública, da confiança institucional e da memória política portuguesa. A pergunta que se impõe é: “Qual a possibilidade de José Sócrates ser condenado?” e como não pode ser respondida apenas com estatísticas ou previsões jurídicas. Exige uma análise multifacetada que considere o sistema judicial, os precedentes históricos, os mecanismos de poder e a percepção colectiva.

I. Um país em suspenso

Portugal vive há mais de uma década sob o espectro de um processo judicial que transcende os limites da jurisprudência comum. A detenção de José Sócrates, em Novembro de 2014, não foi apenas um acontecimento jurídico foi um abalo institucional, um momento de ruptura simbólica entre o poder político e a confiança pública. Desde então, o país assiste, perplexo, a uma sucessão de episódios que mais parecem compor um romance kafkiano do que um processo penal transparente.

A Operação Marquês, com os seus 189 crimes inicialmente imputados a 28 arguidos, tornou-se sinónimo de lentidão, complexidade e controvérsia. O ex-primeiro-ministro, acusado de corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos, viu a acusação ser desmantelada na fase de instrução, apenas para ser parcialmente restaurada pelo Tribunal da Relação de Lisboa

II. A arquitectura da acusação

O Ministério Público construiu uma acusação robusta, sustentada por milhares de páginas, escutas telefónicas, transferências bancárias e testemunhos. A narrativa é clara: Sócrates teria recebido milhões de euros em troca de favores políticos, dissimulados através de empresas fictícias e intermediários de confiança. Carlos Santos Silva, apontado como seu “testa de ferro”, surge como figura central na engenharia financeira que sustentaria o alegado esquema.

Contudo, a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em Abril de 2021, abalou profundamente essa construção. Ao ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, Rosa invocou insuficiência probatória, nulidades processuais e interpretações jurídicas controversas. A reacção foi imediata: o Ministério Público recorreu, e a Relação de Lisboa reverteu parte da decisão, pronunciando o ex-governante por 28 crimes.