“Where
vulnerability meets silence, exploitation finds its deepest roots.”
Angela
Davis
A
prostituição de mulheres brasileiras em Portugal, em 2026, permanece como um
fenómeno profundamente marcado pela intersecção entre migração, vulnerabilidade
social, desigualdade económica e redes transnacionais de exploração. Trata‑se
de uma realidade que não surge de forma isolada, mas sim como resultado de
dinâmicas estruturais que atravessam tanto o Brasil quanto Portugal, reflectindo
tensões históricas, políticas e económicas que moldam a mobilidade humana no
espaço lusófono. A decisão para uma mulher brasileira migrar para se envolver
na prostituição em Portugal em 2026 é raramente uma questão de livre escolha; é
frequentemente enraizada em necessidade económica severa. Esta constatação
sintetiza o núcleo do problema de que a prostituição, neste contexto, não é
apenas uma actividade económica, mas um sintoma de desigualdades profundas e
persistentes.
No
Brasil, a década que antecede 2026 é marcada por crises económicas cíclicas,
inflação elevada, retracção do mercado de trabalho formal e aumento da
precariedade laboral, especialmente entre mulheres negras, periféricas e com
baixa escolaridade. A violência de género, estrutural e quotidiana, agrava ainda
mais a vulnerabilidade. Muitas mulheres que migram para Portugal fazem-no
movidas por expectativas de melhoria de vida, frequentemente alimentadas por
redes de recrutamento que prometem empregos em hotelaria, cuidados ou serviços
domésticos. Contudo, muitas mulheres deixam o país sob o pretexto de procurar
emprego legítimo apenas para se verem presas em dívidas ou coagidas à
prostituição à chegada. A migração, portanto, é simultaneamente uma estratégia
de sobrevivência e um terreno fértil para a exploração.
O
mecanismo central que aprisiona estas mulheres é a dívida artificialmente
inflacionada, criada por traficantes ou intermediários que cobram valores
exorbitantes por passagens aéreas, alojamento, documentação e transporte. Esta
dívida funciona como instrumento de controlo psicológico e económico, impedindo
que a mulher abandone a actividade mesmo quando enfrenta violência, ameaças ou
condições degradantes. A pressão para enviar remessas ao Brasil, sustentando
filhos, pais idosos ou famílias inteiras, reforça o ciclo de dependência e
submissão. A prostituição, neste contexto, não é apenas uma actividade
económica, mas um sistema de coerção sustentado por vulnerabilidades
pré-existentes.
Em
Portugal, o ambiente jurídico em 2026 continua ambíguo. A compra de serviços
sexuais é descriminalizada desde 2015, mas a venda permanece numa zona
cinzenta, sem regulamentação clara. Esta ausência de enquadramento legal cria
um espaço onde a exploração prospera. A distinção entre prostituição voluntária
e tráfico é difícil de estabelecer na prática, e muitas vezes manipulada por
redes criminosas que mascaram situações de coerção como trabalho independente. A
fiscalização concentra-se sobretudo no combate ao tráfico, mas a falta de
regulamentação impede que as trabalhadoras do sexo tenham direitos laborais,
protecção social ou mecanismos formais de denúncia.
A
prostituição brasileira em Portugal é altamente visível, especialmente em
Lisboa e Porto, mas também em cidades médias e zonas turísticas. A
digitalização transformou profundamente o sector com anúncios online,
plataformas de classificados, redes sociais e aplicações encriptadas
substituíram quase totalmente a prostituição de rua. Esta transição dificulta a
intervenção policial, pois as redes operam de forma descentralizada, móvel e
tecnologicamente sofisticada. Os anúncios são frequentemente geridos por
terceiros, e as mulheres raramente controlam a sua própria presença digital. A
vigilância tornou-se mais difícil, e a exploração mais invisível.
As
redes criminosas que operam este mercado são transnacionais, compostas por
brasileiros, portugueses e outros europeus, com ramificações em Espanha,
França, Alemanha e Reino Unido. Estas redes não apenas exploram o trabalho
sexual, mas também lucram com serviços paralelos como aluguer de quartos,
transporte, falsificação de documentos, segurança e cobrança de dívidas. A
estrutura é empresarial, com hierarquias claras, funções distribuídas e uso
intensivo de tecnologia. A gestão remota tornou-se comum pois muitos
controladores vivem fora de Portugal, coordenando operações por telemóvel ou
plataformas encriptadas.
A
subnotificação é um dos maiores obstáculos ao combate ao tráfico. As mulheres
raramente denunciam por medo de deportação, desconfiança da polícia, vergonha,
ou ameaças contra familiares no Brasil. Muitas acreditam, erroneamente, que
serão criminalizadas se procurarem ajuda. A ausência de canais seguros e
culturalmente sensíveis de denúncia perpetua o silêncio. Assim, a maioria dos
casos só é descoberta através de operações policiais, denúncias anónimas ou
situações extremas de violência.
No
campo das políticas públicas, Portugal continua dividido entre abordagens
abolicionistas, proibicionistas e de descriminalização. A falta de consenso
político impede reformas estruturais. A prioridade oficial permanece no combate
ao tráfico e ao proxenetismo, mas a eficácia destas medidas depende da
capacidade de distinguir coerção de voluntariedade que é uma tarefa complexa
num contexto onde a vulnerabilidade económica é, por si só, uma forma de
coerção. A ausência de regulamentação deixa as trabalhadoras expostas, sem
direitos laborais, sem protecção sanitária e sem mecanismos formais de
organização.
A
integração social das mulheres que desejam abandonar a prostituição é
extremamente difícil. O acesso a habitação, emprego, formação profissional e
saúde mental é limitado. Os serviços sociais, frequentemente sobrecarregados,
não dispõem de equipas especializadas para lidar com traumas específicos de
mulheres brasileiras, muitas delas afrodescendentes, com experiências de
violência estrutural e discriminação racial. A fluência linguística não elimina
as barreiras culturais como o estigma, a vergonha e a desconfiança das
instituições dificultam a procura de apoio. Mesmo quando conseguem sair da
prostituição, muitas enfrentam discriminação no mercado de trabalho,
perpetuando ciclos de precariedade.
A
regularização migratória é outro ponto crítico. Muitas mulheres permanecem
indocumentadas ou com vistos precários, frequentemente obtidos através de
contratos falsos. A dependência de intermediários para processos burocráticos
aumenta a vulnerabilidade. Reformas migratórias que facilitem a regularização
de pessoas com residência prolongada poderiam reduzir significativamente o
poder das redes criminosas, mas a implementação destas medidas tem sido lenta e
politicamente controversa.
A
digitalização intensificada em 2026 reforça o papel das tecnologias na
organização do mercado sexual. A prostituição tornou-se mais móvel, difícil de
rastrear e integrada em redes internacionais. Portugal funciona não apenas como
destino, mas como ponto de trânsito para mercados mais lucrativos no norte da
Europa. As mulheres são frequentemente deslocadas entre países para evitar detecção,
criando um ciclo de instabilidade e desorientação que dificulta qualquer
tentativa de fuga ou denúncia.
A
cooperação internacional é essencial. A Polícia Judiciária, Europol e a Polícia
Federal brasileira têm intensificado operações conjuntas, focadas no
rastreamento de fluxos financeiros e digitais. No entanto, a natureza
descentralizada das redes e a rapidez com que se adaptam representam desafios
constantes. A repressão, por si só, não é suficiente pois é necessário atacar
as estruturas económicas que sustentam o tráfico, incluindo lavagem de
dinheiro, corrupção e redes de apoio logístico.
A
quantidade de prostitutas brasileiras em Portugal não pode ser determinada com
precisão, porque a prostituição no país não é regulamentada e grande parte da actividade
ocorre em contextos clandestinos, digitais ou controlados por redes criminosas.
As estimativas disponíveis são sempre indirectas, muitas vezes antigas e,
sobretudo, não discriminam nacionalidade, o que torna impossível obter um
número oficial. Ainda assim, é possível construir uma estimativa informada a
partir dos dados existentes e dos padrões observados ao longo da última década.
A única estimativa nacional amplamente citada aponta para a existência de cerca
de 28000 prostitutas em Portugal, das quais pelo menos metade seriam
estrangeiras. Isso significa que, historicamente, aproximadamente 14000 mulheres
estrangeiras actuariam no mercado sexual português. Dentro desse universo, a
presença brasileira destaca‑se de forma consistente. Estudos académicos,
relatórios policiais e investigações jornalísticas mostram que as brasileiras
constituem o maior grupo estrangeiro no mercado sexual do país, aparecendo de
forma desproporcionalmente elevada tanto entre as vítimas de tráfico
identificadas em operações policiais quanto entre as mulheres que trabalham de
forma independente em apartamentos, hotéis ou através de plataformas digitais.
Embora
não existam números oficiais por nacionalidade, a predominância brasileira é um
padrão recorrente e amplamente reconhecido. Com base em investigações
qualitativas, entrevistas com profissionais de apoio social, dados de operações
policiais e análises de fluxos migratórios, especialistas estimam que entre 35%
e 50% das prostitutas estrangeiras em Portugal são brasileiras. Aplicando essa
proporção ao número histórico de 14000 mulheres estrangeiras, chega‑se a uma
estimativa plausível ainda que não oficial de que entre 5000 e 7000 prostitutas
brasileiras actuem em território português. Trata‑se de uma estimativa coerente
com a visibilidade do grupo, com a intensidade das redes de migração Brasil‑Portugal
e com a presença constante de brasileiras em anúncios online, investigações
criminais e estudos sociológicos sobre o tema.
Essa
ausência de números oficiais não é acidental pois resulta directamente da
natureza do mercado sexual em Portugal. Como a prostituição não é regulamentada,
não existe registo profissional, fiscalização laboral ou estatísticas formais.
Além disso, grande parte da actividade migrou para o ambiente digital, onde
anúncios são criados e apagados rapidamente, muitas vezes geridos por
terceiros, dificultando qualquer tentativa de quantificação. A irregularidade
migratória também contribui para a invisibilidade estatística, que muitas
mulheres evitam qualquer contacto com instituições públicas por medo de
deportação, perda de rendimento ou retaliação por parte de redes criminosas. A
clandestinidade, não é apenas uma característica do mercado, mas um mecanismo
que impede a produção de dados fiáveis.
Assim,
embora não seja possível determinar um número exato, a combinação de
estimativas históricas, padrões migratórios e análises qualitativas permite
afirmar que a comunidade brasileira representa a maior presença estrangeira no
mercado sexual português e que o número de prostitutas brasileiras no país
provavelmente se situa entre 5000 e 7000 mulheres. É uma estimativa que reflecte
tanto a dimensão do fenómeno quanto a vulnerabilidade estrutural que o
sustenta.
Em
síntese, a prostituição de mulheres brasileiras em Portugal em 2026 é um
fenómeno complexo, alimentado por desigualdades estruturais, exploração
transnacional e lacunas legais. A descriminalização parcial não eliminou a
exploração; apenas deslocou o problema para esferas menos visíveis. A solução
exige uma abordagem integrada com políticas migratórias mais humanas,
regulamentação clara do trabalho sexual, investimento em serviços sociais
especializados, combate financeiro às redes criminosas e cooperação
internacional robusta. Sem enfrentar as causas profundas como pobreza,
desigualdade, violência de género e falta de oportunidades a exploração
continuará a prosperar nas sombras da tecnologia e da legislação incompleta.
Bibliografia
- Agência da
União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA). Trafficking in Human Beings in the EU. FRA, 2024.
- European Commission. EU Strategy on Combatting
Trafficking in Human Beings 2021–2025. Brussels, 2025.
- Organização
Internacional para as Migrações (OIM). Migration
Trends from Brazil to Europe: Socioeconomic Drivers and Vulnerabilities. Geneva, 2025.
- Polícia
Judiciária (Portugal). Relatório Anual de Segurança Interna. Lisboa, 2025.
- United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). Global
Report on Trafficking in Persons. Vienna, 2024.
- Ministério
da Justiça do Brasil. Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas. Brasília, 2025.
- Piscitelli,
Adriana. Trânsitos, Fronteiras e Sexualidade: Migração de Brasileiras
para a Europa. São Paulo: Editora Unicamp,
2023.
- Silva,
Susana. Prostituição, Migração e Políticas Públicas em Portugal. Lisboa: ICS, 2024.
Referências:
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37634626/
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/41622640/
https://dash.harvard.edu/bitstreams/14b49d96-5ac7-4620-97c9-72f1bb8ccd5d/download
https://gh.bmj.com/content/8/6/e011981
https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12467796/
https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC8612389/
https://link.springer.com/rwe/10.1007/978-3-030-48277-0_87-1
https://revistas.usp.br/sausoc/en/article/view/160269/154607
