Jorge Rodrigues Simão
2026
Introdução
O Julgamento
de Nuremberga, realizado entre Novembro de 1945 e Outubro de 1946, constitui um
marco incontornável na história do Direito Internacional e da justiça global.
Pela primeira vez, líderes de um regime derrotado foram julgados por um
tribunal internacional por crimes cometidos não apenas contra outros Estados,
mas contra a própria humanidade. Este julgamento não foi apenas uma resposta
aos horrores da II Guerra Mundial, mas também um ponto de viragem na forma como
a comunidade internacional encara a responsabilidade individual, a soberania
estatal e os limites da guerra. O presente texto propõe-se a analisar, com
profundidade e rigor, os múltiplos aspectos do Julgamento de Nuremberga.
Partindo do contexto histórico que o tornou necessário, exploraremos os
fundamentos jurídicos que sustentaram a sua legitimidade, os procedimentos adoptados,
os principais réus e os veredictos proferidos. Em seguida, examinaremos o
impacto imediato do julgamento na ordem internacional do pós-guerra, bem como o
seu legado duradouro, nomeadamente na criação de tribunais penais
internacionais e na consolidação do conceito de “crimes contra a humanidade”.
Por fim, reflectiremos sobre as críticas e controvérsias que o julgamento
suscitou, e sobre a sua relevância contínua no século XXI. Este texto será
desenvolvido em oito capítulos principais, além da introdução e da conclusão. A
abordagem será interdisciplinar, combinando perspectivas históricas, jurídicas,
políticas e éticas, com o objectivo de oferecer uma visão abrangente e crítica
deste acontecimento seminal.
