A prostituição, enquanto fenómeno social, económico e
cultural, assume contornos distintos consoante o contexto histórico e
geográfico em que se manifesta. Embora frequentemente tratada como uma
realidade homogénea, a sua expressão global revela uma multiplicidade de
dinâmicas que atravessam fronteiras, sistemas legais, estruturas económicas e
padrões de mobilidade humana. A globalização, a intensificação das migrações e
a crescente interligação entre mercados formais e informais contribuíram para
transformar a prostituição num fenómeno transnacional, marcado por fluxos
complexos entre países de origem, trânsito e destino. Compreender estas rotas e
procedimentos exige uma análise que articule factores económicos, sociais,
políticos e culturais, evitando simplificações que reduzam a prostituição a uma
mera transacção sexual ou a um problema exclusivamente criminal.
1.
A prostituição como fenómeno global
A prostituição existe em praticamente todas as sociedades
contemporâneas, mas a forma como é regulada, percepcionada e integrada nas
economias locais varia significativamente. Em alguns países, como a Alemanha ou
os Países Baixos, a prostituição é legalizada e regulada, integrando-se
parcialmente na economia formal. Noutros, como a Suécia ou a Noruega, vigora o
chamado “modelo nórdico”, que penaliza o cliente mas não a pessoa que se
prostitui. Em grande parte do mundo, porém, a prostituição permanece
criminalizada ou situada numa zona cinzenta, onde a ausência de regulamentação
eficaz favorece a exploração e a informalidade.
Esta diversidade de enquadramentos legais influencia
profundamente as rotas internacionais da prostituição. Países com legislação
permissiva tendem a atrair fluxos migratórios de pessoas que procuram melhores
condições económicas ou que são aliciadas por redes organizadas. Por outro
lado, países com forte repressão podem tornar-se territórios de trânsito, onde
a clandestinidade facilita a actuação de intermediários e dificulta a protecção
das pessoas envolvidas.
2.
Factores que impulsionam as rotas internacionais
As rotas globais da prostituição não surgem de forma
aleatória. Resultam da combinação de factores estruturais que moldam a
mobilidade humana e a procura por serviços sexuais.
Entre os mais relevantes destacam-se:
2.1.
Desigualdades económicas e sociais
A disparidade entre países de rendimento elevado e países
de rendimento médio ou baixo constitui um dos principais motores das migrações
associadas à prostituição. Regiões marcadas por pobreza persistente, desemprego
estrutural, instabilidade política ou ausência de oportunidades económicas
tornam-se territórios de origem de fluxos migratórios que procuram alternativas
de sobrevivência. Em muitos casos, a prostituição surge como uma das poucas
opções disponíveis, seja por decisão própria, seja por coerção.
2.2.
Procura crescente nos países de destino
A procura por serviços sexuais permanece elevada em
muitos países desenvolvidos, alimentada por factores culturais, demográficos e
económicos. A urbanização, o turismo internacional, a mobilidade laboral e a
existência de mercados sexuais diversificados contribuem para a expansão da
prostituição em grandes centros urbanos. Cidades como Amesterdão, Berlim,
Banguecoque ou Dubai tornaram-se pontos de atracção para redes internacionais
que procuram responder a esta procura.
2.3.
Redes transnacionais e criminalidade organizada
Embora nem toda a prostituição envolva exploração ou
tráfico, a existência de redes organizadas desempenha um papel significativo
nas rotas internacionais. Estas redes operam através de esquemas sofisticados
de recrutamento, transporte e controlo, aproveitando lacunas legais e
fronteiras permeáveis. A sua actuação é particularmente visível em regiões onde
a fiscalização é frágil ou onde a corrupção facilita a circulação de pessoas.
2.4.
Migrações voluntárias e estratégias individuais
É importante reconhecer que muitas pessoas migram
voluntariamente para exercer prostituição em países onde esperam obter
rendimentos mais elevados. Esta dimensão, frequentemente ignorada, revela a
complexidade do fenómeno e a necessidade de evitar generalizações que confundam
prostituição com tráfico humano. A autonomia individual, ainda que condicionada
por contextos socioeconómicos adversos, desempenha um papel relevante na
configuração das rotas globais.
3.
Países de origem e destino: padrões regionais
As rotas internacionais da prostituição apresentam
padrões relativamente consistentes, ainda que sujeitos a mudanças ao longo do
tempo. A análise por regiões permite identificar tendências que ajudam a
compreender a lógica dos fluxos.
3.1.
Europa de Leste e Sudeste Europeu
Países como Roménia, Bulgária, Ucrânia, Moldávia e
Albânia figuram entre os principais territórios de origem de mulheres que
acabam por exercer prostituição na Europa Ocidental. A combinação de baixos
salários, instabilidade política e desigualdades de género contribui para este
padrão. Os destinos mais frequentes incluem Alemanha, Itália, Espanha, França,
Bélgica e Países Baixos.
3.2.
América Latina
Brasil, Venezuela, Colômbia, República Dominicana e
Paraguai são frequentemente mencionados como países de origem de fluxos
destinados à Europa, América do Norte e, mais recentemente, ao Médio Oriente. A
crise económica e política em alguns destes países intensificou a migração
feminina, muitas vezes canalizada para mercados sexuais internacionais.
3.3.
Sudeste Asiático
Tailândia, Filipinas, Vietname e Camboja constituem
regiões onde a prostituição local e internacional se entrelaça com o turismo
sexual. Embora muitos fluxos permaneçam dentro da própria região, há também
migrações para países como Japão, Coreia do Sul, Austrália e Emirados Árabes
Unidos.
3.4. África Subsaariana
Nigéria,
Gana, Camarões e Etiópia destacam-se como países de origem de fluxos dirigidos
sobretudo para a Europa. A
rota Nigéria-Itália tornou-se particularmente conhecida devido à actuação de
redes organizadas que utilizam métodos de coerção psicológica e económica.
3.5.
Médio Oriente e Golfo Pérsico
Países como Emirados Árabes Unidos, Qatar e Bahrein
funcionam como destinos de prostituição internacional, alimentados por fluxos
provenientes da Ásia, Europa de Leste e África. A elevada procura, associada a
mercados laborais altamente segmentados e à presença de grandes comunidades de
expatriados, contribui para esta dinâmica.
4.
Procedimentos e mecanismos de circulação
A circulação internacional associada à prostituição
envolve procedimentos que variam consoante o grau de organização das redes e o
nível de autonomia das pessoas envolvidas.
Entre os mecanismos mais comuns encontram-se:
4.1.
Recrutamento através de intermediários
Em muitos casos, o processo inicia-se com intermediários
que prometem empregos no estrangeiro, frequentemente em sectores como
hotelaria, cuidados domésticos ou entretenimento. Só após a chegada ao país de
destino é que a pessoa se apercebe de que foi enganada ou que as condições reais
diferem das prometidas.
4.2.
Utilização de vistos turísticos
Grande parte das migrações associadas à prostituição
ocorre através de vistos turísticos, que permitem a entrada legal no país de
destino. Após o período autorizado, algumas pessoas permanecem em situação
irregular, tornando-se mais vulneráveis à exploração.
4.3.
Redes digitais e plataformas online
A digitalização transformou profundamente o mercado
sexual. Plataformas online, redes sociais e aplicações de encontros tornaram-se
ferramentas centrais para o recrutamento, a publicidade e a gestão de
contactos. Esta transição para o digital reduziu a visibilidade pública da
prostituição e dificultou a fiscalização.
4.4.
Transporte e alojamento controlados
Em situações de exploração, as redes organizadas
controlam o transporte, o alojamento e os documentos das vítimas, criando
dependência e limitando a possibilidade de fuga. Estes mecanismos são
particularmente visíveis em rotas de longa distância.
5.
Números globais e desafios metodológicos
A quantificação da prostituição a nível global enfrenta
obstáculos significativos. A clandestinidade, a diversidade de enquadramentos
legais e a ausência de registos fiáveis dificultam a obtenção de dados
precisos. Ainda assim, estimativas
internacionais sugerem que milhões de pessoas exercem prostituição em todo o
mundo, com variações substanciais entre países.
Na
Europa, calcula-se que centenas de milhares de pessoas estejam envolvidas no
mercado sexual, com a Alemanha e os Países Baixos entre os países com maior número
de profissionais registados ou identificados. Na Ásia, a Tailândia e as
Filipinas apresentam mercados particularmente amplos, influenciados pelo
turismo e pela economia informal. No Médio Oriente, os números são mais difíceis de estimar devido à criminalização
e à forte repressão, mas sabe-se que existe uma presença significativa de
migrantes envolvidos em prostituição.
A América Latina apresenta igualmente números elevados,
com o Brasil a destacar-se pela
dimensão do mercado interno e pela presença de fluxos internacionais. Em
África, a falta de dados sistemáticos impede estimativas rigorosas, mas estudos
regionais apontam para um crescimento associado à urbanização e às migrações
intra-africanas.
As estimativas sobre o número de pessoas que exercem prostituição
variam amplamente entre países, sobretudo porque a actividade é, em muitos
contextos, parcialmente clandestina e marcada por enquadramentos legais muito
distintos. Ainda assim, diversos estudos internacionais permitem traçar um
panorama aproximado da dimensão do fenómeno a nível global. Na Europa, os
números revelam contrastes significativos entre países. A Alemanha é frequentemente identificada como um dos maiores mercados
europeus, com estimativas que apontam para valores entre quatrocentas e quatrocentas
e cinquenta mil pessoas envolvidas na prostituição. Espanha surge igualmente
com números elevados, situando-se entre trezentas e trezentas e cinquenta mil
pessoas, enquanto o Reino Unido apresenta valores que oscilam entre setenta e
cem mil. Em países como França, Itália ou Portugal, as estimativas são mais
moderadas, variando entre trinta e quarenta mil no caso francês, noventa a
cento e vinte mil em Itália e cerca de vinte a vinte e cinco mil em Portugal.
Estes números reflectem não apenas diferenças legislativas, mas também
dinâmicas económicas, migratórias e culturais que moldam a procura e a oferta
de serviços sexuais.
Na América Latina, o panorama é igualmente expressivo. O Brasil destaca-se como um dos países com
maior número de pessoas na prostituição, com estimativas que variam entre um e
um milhão e meio. A dimensão populacional, a informalidade económica e a
diversidade regional contribuem para esta amplitude. Outros países
latino-americanos apresentam também números significativos como a Colômbia que
se situa entre cento e cinquenta e duzentas mil pessoas, a Venezuela entre cem
e cento e cinquenta mil que são valores que aumentaram nos últimos anos devido
à crise económica e social, enquanto a República Dominicana e o México
apresentam estimativas que variam, respectivamente, entre setenta e cem mil e
entre quinhentas e oitocentas mil pessoas.
No
continente asiático, encontram-se alguns dos maiores mercados sexuais do mundo.
A Índia apresenta números particularmente elevados, com estimativas que apontam
para três a dez milhões de pessoas na prostituição. Estes valores reflectem não
apenas a dimensão populacional, mas também a existência de mercados internos
vastos e diversificados. A Tailândia, frequentemente associada ao turismo
sexual, apresenta valores que variam entre duzentas e cinquenta e quatrocentas
mil pessoas, enquanto as Filipinas surgem com estimativas entre quinhentas e
oitocentas mil. O Japão, embora com um mercado mais regulado e segmentado,
apresenta números mais modestos, situando-se entre cento e cinquenta e duzentas
mil pessoas.
Em África, a escassez de dados
sistemáticos dificulta estimativas rigorosas, mas alguns países destacam-se
pela dimensão do fenómeno. A Nigéria é frequentemente referida como um dos
principais países africanos com maior número de pessoas na prostituição, com
valores que variam entre quinhentas mil e um milhão. O
Quénia apresenta estimativas entre cem e cento e cinquenta mil, enquanto a
África do Sul se situa entre cento e cinquenta e duzentas mil. Países como Gana
apresentam números mais reduzidos, variando entre cinquenta e oitenta mil. Em
muitos destes contextos, a prostituição está fortemente associada a dinâmicas
de pobreza urbana, migração interna e desigualdades estruturais.
No
Médio Oriente, a recolha de dados é ainda mais complexa devido à criminalização
generalizada e à forte repressão estatal. Apesar disso, sabe-se que existe uma
presença significativa de migrantes envolvidos na prostituição, sobretudo em
países com grandes comunidades de trabalhadores estrangeiros. Os Emirados
Árabes Unidos apresentam estimativas que variam entre trinta e cinquenta mil
pessoas, enquanto o Qatar e o Bahrein surgem com números mais reduzidos,
situando-se entre dez e quinze mil e entre oito e doze mil, respectivamente. A
natureza clandestina da actividade nestes países torna qualquer estimativa
particularmente incerta.
Na
América do Norte, os números também revelam a dimensão do fenómeno. Nos Estados
Unidos, estima-se que entre um e um milhão e meio de pessoas estejam envolvidas
na prostituição, embora a ilegalidade em grande parte do território dificulte a
recolha de dados fiáveis. No Canadá, as estimativas são mais reduzidas,
variando entre quarenta e sessenta mil pessoas. Em ambos os países, a
prostituição assume formas muito diversificadas, desde a prostituição de rua
até modelos altamente organizados e digitalizados.
A análise global destes números evidencia não apenas a
escala do fenómeno, mas também a sua heterogeneidade. As diferenças entre
países resultam de múltiplos factores como enquadramentos legais, níveis de
desenvolvimento económico, fluxos migratórios, desigualdades sociais, presença
de redes organizadas e transformações tecnológicas que alteraram profundamente
a forma como o mercado sexual opera. A digitalização, em particular, contribuiu
para deslocar grande parte da prostituição para plataformas online, reduzindo a
visibilidade pública e dificultando ainda mais a produção de dados fiáveis.
Apesar das limitações metodológicas, estas estimativas
permitem compreender que a prostituição é um fenómeno global de grande
amplitude, presente em todas as regiões do mundo e profundamente influenciado
pelas dinâmicas económicas e sociais contemporâneas. A diversidade de números
entre países não deve ser interpretada apenas como reflexo da dimensão do
mercado, mas também como indicador das diferentes formas de regulação, da maior
ou menor capacidade de recolha de dados e da visibilidade social da actividade.
Em última análise, qualquer estudo sério sobre prostituição a nível global deve
reconhecer a complexidade do fenómeno e a necessidade de abordagens que
articulem dados quantitativos, contextos culturais e dinâmicas estruturais.
6.
Considerações finais
A prostituição global é um fenómeno multifacetado que não
pode ser reduzido a categorias simplistas. As rotas internacionais resultam de
interacções complexas entre desigualdades económicas, procura nos países de
destino, redes transnacionais e estratégias individuais de mobilidade. A
compreensão destas dinâmicas exige uma abordagem que reconheça simultaneamente
a vulnerabilidade e a agência das pessoas envolvidas, evitando discursos que as
retratem exclusivamente como vítimas ou como agentes totalmente autónomos.
A análise das rotas e procedimentos revela que a
prostituição é inseparável das transformações económicas e sociais da
globalização. A circulação de pessoas, bens e serviços, aliada à digitalização
e à crescente interdependência entre países, molda um mercado sexual
transnacional que desafia fronteiras e sistemas legais. Qualquer resposta
política ou social eficaz terá de considerar esta complexidade, articulando
protecção, direitos humanos, regulação e combate à exploração, sem ignorar as
realidades económicas que sustentam o fenómeno.
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