A ética das fronteiras e dos deslocamentos humanos: entre a moral e o muro

 

A Europa gosta de se apresentar como a guardiã dos direitos humanos, a pátria da dignidade e da civilização. No entanto, quando se olha para as suas fronteiras externas, o cenário é menos humanista e mais militarizado com vedações, câmaras térmicas, drones, patrulhas marítimas e centros de detenção. A ética, aqui, não se mede em princípios, mas em quilómetros de arame farpado.

O caso recente de Ceuta, com a entrada súbita de milhares de pessoas vindas de Marrocos, expôs de forma brutal esta contradição. Enquanto corpos exaustos chegavam à costa, agarrados a bóias improvisadas, o discurso oficial falava de “pressão migratória” e “ameaça à segurança”. A linguagem administrativa funciona como detergente moral que lava a culpa, desinfecta a consciência e transforma o desespero humano em problema técnico.

Hannah Arendt lembrava, em “The Origins of Totalitarianism”, que “o direito a ter direitos” é precisamente aquilo que se perde quando alguém se torna apátrida ou indesejado. A fronteira moderna é o lugar onde esse direito é suspenso, não por decreto explícito, mas por omissão prática.

A fronteira é um espelho onde a Europa se contempla e se desmente. De um lado, proclamações sobre solidariedade, inclusão e valores universais; do outro, políticas de contenção, externalização de controlos e acordos com regimes que servem de porteiros da fortaleza europeia.

Em Ceuta, vimos soldados espanhóis a ajudar crianças a sair da água, num gesto que rapidamente se tornou imagem icónica, enquanto, em simultâneo, adultos eram empurrados de volta para o mar ou encaminhados para deportação acelerada. A ética europeia é selective pois emociona-se com a infância, mas endurece perante a idade adulta, como se a vulnerabilidade tivesse prazo de validade.

Michel Foucault, em “Surveiller et punir”, descreveu o poder como a capacidade de gerir corpos, de os distribuir no espaço, de os vigiar e disciplinar. A fronteira é hoje um dispositivo foucaultiano por excelência que decide quem pode existir dentro do perímetro da legalidade e quem é condenado à invisibilidade administrativa.

A ética europeia transformou-se numa ética administrativa, onde o migrante é menos uma pessoa e mais um processo. Tem número de dossier, formulário, prazo, estatuto provisório, mas raramente tem rosto. A compaixão é mediada por plataformas digitais, e a decisão moral é substituída por grelhas de elegibilidade.

Zygmunt Bauman, em “Strangers at Our Door”, observa que a Europa converteu o medo do outro em política pública. O “estranho” é tratado como risco, não como sujeito. A resposta não é diálogo, mas protocolo. Em Ceuta, a gestão da crise foi descrita em termos de “fluxos”, “contingentes” e “retornos”, como se se tratasse de mercadorias em trânsito.

O funcionário que analisa pedidos de asilo, sentado diante de um ecrã, é o novo sacerdote da moral secular que não absolve, mas defere; não escuta confissões, mas verifica documentos. A sua responsabilidade é diluída na cadeia de procedimentos, e a ética reduz-se à conformidade com o regulamento.

Ceuta, enclave espanhol em território africano, é um laboratório político e moral. Nos últimos dias, tornou-se palco de uma encenação exemplar; de um lado, a narrativa humanitária, com imagens de resgate e assistência; do outro, a narrativa securitária, com reforço de tropas, negociações diplomáticas apressadas e discursos sobre “integridade territorial”.

Albert Camus, em “L’Homme révolté”, escreve que “a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente”. Em Ceuta, a generosidade foi cuidadosamente doseada o suficiente para produzir boas fotografias, insuficiente para alterar a lógica de exclusão. A criança salva é símbolo; o adulto deportado é estatística.

A fronteira de Ceuta mostra como a ética europeia se tornou performativa que importa mais o que se vê do que o que se faz. A ajuda pontual convive com a recusa estrutural, e a compaixão episódica não corrige a violência sistemática.

O humanismo europeu é hoje, em larga medida, uma retórica de boa consciência. A União Europeia cita a Convenção de Genebra, celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, financia campanhas de sensibilização, mas, ao mesmo tempo, reforça Frontex, celebra acordos de readmissão e apoia políticas de contenção em países vizinhos.

Jürgen Habermas, em “The Inclusion of the Other”, defende que a legitimidade democrática exige a inclusão dos que são afectados pelas decisões colectivas. No entanto, os migrantes e refugiados que batem às portas da Europa são precisamente aqueles que não têm voz no processo político que decide o seu destino. São objectos de política, não sujeitos de cidadania.

O humanismo, assim, funciona como verniz pois dá brilho à superfície, mas não altera a estrutura. A Europa continua a proclamar valores universais, enquanto aplica critérios selectivos. A fronteira é o lugar onde o universal se torna condicional.

A ética contemporânea é mediada pela imagem. A dor é suportável enquanto cabe num ecrã. Susan Sontag, em “Regarding the Pain of Others”, alertou para o risco de transformar o sofrimento em espectáculo, consumido com a mesma curiosidade com que se consome entretenimento.

As imagens de Ceuta circularam intensamente com jovens exaustos, crianças chorosas, militares em pose de salvadores. A compaixão foi real, mas breve. A indignação dura o tempo de um ciclo noticioso. Depois, a fronteira volta à sua rotina de vigilância, e os corpos voltam a ser números.

A moral da distância permite à Europa sentir-se virtuosa sem alterar a sua prática. A emoção é um episódio; a política, uma continuidade. O espectador europeu pode comover-se com Ceuta ao jantar e, no dia seguinte, apoiar medidas de endurecimento das fronteiras em nome da segurança.

O muro, físico ou simbólico, tornou-se o emblema da virtude política. Erguê-lo é sinal de responsabilidade, prudência e maturidade. A segurança é apresentada como valor absoluto, capaz de justificar qualquer restrição.

Giorgio Agamben, em “Homo Sacer”, descreve o “estado de excepção” como o espaço onde a lei se suspende para se preservar. As fronteiras europeias funcionam frequentemente nesse regime de zonas cinzentas onde direitos são relativizados, procedimentos acelerados e garantias reduzidas. O migrante é colocado numa espécie de limbo jurídico, nem plenamente dentro, nem totalmente fora.

A Europa orgulha-se de ter abolido a pena de morte, mas tolera mortes no mar, no deserto, nas rotas clandestinas, como efeitos colaterais de políticas de dissuasão. A diferença é que o veredicto não é pronunciado por um juiz, mas por um sistema.

A caridade europeia é cuidadosamente regulamentada. Tem orçamento, indicadores e relatórios de avaliação. Não é espontânea; é programada. Peter Singer, em “The Life You Can Save”, argumenta que a ética exige acção proporcional ao sofrimento que podemos evitar. A Europa, porém, pratica uma proporcionalidade inversa de quanto maior o sofrimento, maior a distância política.

Em Ceuta, a resposta institucional combinou assistência imediata com mecanismos de retorno rápido. A ajuda humanitária foi oferecida, mas enquadrada numa lógica de gestão de crise, não de reconhecimento de direitos. A caridade serve para aliviar a consciência, não para transformar a estrutura.

O cinismo institucional reside precisamente nesta duplicidade de que a Europa ajuda, mas não acolhe; socorre, mas não integra; lamenta, mas não altera. A ética das fronteiras é uma ética de mínimos, sempre subordinada à prioridade máxima da segurança.

O século XXI será marcado por deslocamentos humanos massivos, motivados por desigualdades económicas, conflitos, colapsos ambientais e regimes opressivos. Thomas Piketty, em “Capital et Idéologie”, sublinha que a desigualdade global é um motor estrutural das migrações. Enquanto houver abismos de rendimento e oportunidades, haverá movimento.

A resposta europeia não pode limitar-se a reforçar muros e terceirizar controlos. A ética das fronteiras terá de enfrentar a realidade de que a mobilidade não é um capricho, mas uma necessidade. A alternativa é uma escalada permanente de tensão, onde cada Ceuta se repete com maior intensidade.

A Europa terá de decidir se quer ser fortaleza ou comunidade. Se optar pela fortaleza, continuará a gerir crises e a acumular ressentimentos. Se optar pela comunidade, terá de reformular a sua ética, passando da lógica da exclusão para a lógica da responsabilidade partilhada.

No fim, a ética das fronteiras europeias resume-se muitas vezes a um gesto que é do carimbo. Com ele se decide quem entra e quem fica fora, quem tem futuro e quem permanece à margem. O carimbo é o símbolo discreto de um poder imenso, exercido com aparente neutralidade técnica.

A Europa, que se orgulha da sua tradição filosófica e jurídica, corre o risco de se tornar uma civilização de carimbos, rigorosa nos procedimentos, pobre na compaixão. O caso de Ceuta é um aviso de que cada fronteira é um teste moral, e a forma como se responde a esse teste revela mais sobre a Europa do que qualquer discurso oficial.

Se a ética não conseguir atravessar o muro, o muro acabará por atravessar a ética. E, nesse dia, a Europa deixará de ser apenas uma geografia política para se tornar um monumento à sua  incoerência moral.

Bibliografia

Arendt, H. (1951). The Origins of Totalitarianism. New York: Harcourt Brace.

Bauman, Z. (2016). Strangers at Our Door. Cambridge: Polity Press.

Camus, A. (1951). L’Homme révolté. Paris: Gallimard.

Foucault, M. (1975). Surveiller et punir: Naissance de la prison. Paris: Gallimard.

Habermas, J. (1998). The Inclusion of the Other: Studies in Political Theory. Cambridge: Polity Press.

Piketty, T. (2019). Capital et Idéologie. Paris: Seuil.

Sontag, S. (2003). Regarding the Pain of Others. New York: Farrar, Straus and Giroux.

Agamben, G. (1998). Homo Sacer: Il potere sovrano e la nuda vita. Torino: Einaudi.

Singer, P. (2009). The Life You Can Save: Acting Now to End World Poverty. New York: Random House.

Documentos e notícias sobre Ceuta (2021-2026) Relatórios e comunicados oficiais do Governo de Espanha e da União Europeia sobre a situação migratória em Ceuta, bem como cobertura jornalística em meios como El País, BBC News e Le Monde, que documentam os episódios recentes de entradas massivas e respostas securitárias e humanitárias.