A COP30 em Belém: Um Marco Decisivo na Luta Climática Global

Introdução

Entre os dias 10 e 21 de Novembro de 2025, a cidade de Belém, capital do estado do Pará, no Brasil, acolherá a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30). Este encontro, considerado um dos mais significativos da última década, reunirá líderes políticos, representantes da sociedade civil, cientistas, empresários e activistas de todo o mundo com o propósito de acelerar a implementação dos compromissos climáticos assumidos nas conferências anteriores e de delinear estratégias concretas para enfrentar a crise ambiental que ameaça a estabilidade planetária. A escolha de Belém como sede da COP30 não foi meramente simbólica. Situada na região amazónica, a cidade representa o coração de um dos ecossistemas mais vitais para a regulação climática global. Ao trazer a conferência para a Amazónia, o Brasil procurou colocar a floresta tropical no centro das decisões políticas e económicas que moldarão o futuro da humanidade.

Contexto e Expectativas

A COP30 decorrerá num momento particularmente crítico. Os dois anos que antecederam o evento foram marcados por recordes históricos de temperatura, aumento da frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos, e uma crescente pressão sobre os sistemas naturais e sociais. A comunidade internacional chegou a Belém com a consciência de que o tempo para agir está a esgotar-se e que a década de 2020 será decisiva para evitar o colapso climático.

Entre os principais objectivos da conferência destacaram-se:

·         A revisão dos planos climáticos nacionais (NDCs), com vista ao alinhamento com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

·         A mobilização de financiamento climático, com a meta ambiciosa de US$ 1,3 biliões anuais até 2035.

·         A aprovação de indicadores de adaptação, que permitam avaliar a eficácia das políticas implementadas.

·         A promoção de uma transição energética justa, com foco na triplicação da capacidade de energias renováveis e na redução gradual dos combustíveis fósseis.

Estrutura e Temas da Conferência

A COP30 foi organizada em torno de Dias Temáticos, cada um dedicado a áreas estratégicas da acção climática. Esta abordagem permitirá uma articulação mais eficaz entre os debates técnicos, as negociações diplomáticas e as propostas da sociedade civil.

1. Adaptação, Cidades e Infra-estruturas

Nos primeiros dias, os participantes discutirão formas de tornar as cidades mais resilientes face aos impactos das alterações climáticas. Serão apresentados projectos de infra-estrutura verde, sistemas de gestão hídrica e modelos de urbanismo sustentável. A adaptação deixou de ser vista como uma resposta passiva e passou a integrar estratégias proactivas de planeamento territorial.

2. Saúde, Educação e Justiça Climática

A interligação entre clima e saúde será amplamente debatida, com destaque para os efeitos das ondas de calor, da poluição atmosférica e da insegurança alimentar. A educação ambiental foi apontada como ferramenta essencial para a transformação cultural necessária à transição ecológica. A justiça climática emergiu como eixo transversal, exigindo que as políticas públicas considerem as desigualdades históricas e os direitos das populações mais vulneráveis.

3. Energia, Indústria e Transporte

Este segmento concentra-se na descarbonização dos sectores produtivos. Serão discutidas soluções como o hidrogénio verde, a electrificação dos transportes, a eficiência energética e os mercados de carbono. A transição energética será apresentada como oportunidade de inovação, geração de emprego e redistribuição económica.

4. Florestas, Oceanos e Biodiversidade

A Amazónia está no centro das atenções. O Brasil lançou um fundo de preservação florestal com potencial para mobilizar US$ 4 mil milhões por ano, beneficiando países com grandes áreas de floresta tropical. A biodiversidade será tratada como infra-estrutura vital, e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas serão valorizados como parte integrante das soluções climáticas.

Negociações e Compromissos

Durante a conferência, os Estados-membros da UNFCCC apresentarão actualizações dos seus compromissos nacionais. Alguns países anunciarão metas mais ambiciosas de neutralidade carbónica, enquanto outros reforçarão os seus planos de adaptação. O debate sobre o financiamento climático será particularmente intenso, com destaque para o fundo de “perdas e danos”, destinado a apoiar países afectados por desastres climáticos. A presidência brasileira da COP30, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, procurará imprimir um ritmo mais pragmático às negociações, privilegiando a implementação sobre a retórica. Serão aprovados 30 Objetivos-Chave para a Implementação, que servirão de referência para os próximos ciclos de avaliação.

Participação da Sociedade Civil

A COP30 distinguir-se-á pela forte presença da sociedade civil. Organizações não-governamentais, movimentos juvenis, comunidades tradicionais e representantes do sector privado participarão activamente nos debates, propondo soluções concretas e exigindo maior ambição política. As Zonas Azul e Verde funcionarão como espaços complementares sendo a primeira dedicada às negociações formais, e a segunda à partilha de experiências, inovação e diálogo intercultural. A diversidade de vozes e perspectivas será um dos pontos altos da conferência, reforçando a ideia de que a acção climática deve ser inclusiva e colaborativa.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços, a COP30 deixa claro que os desafios são imensos. A implementação dos compromissos depende de vontade política, capacidade técnica e financiamento adequado. A transição ecológica exige mudanças profundas nos modelos económicos, nos padrões de consumo e nas estruturas de poder.

Entre os principais desafios destacam-se:

·         A monitorização eficaz dos compromissos assumidos, com indicadores claros e mecanismos de responsabilização.

·         A coordenação entre níveis de governo, garantindo que as políticas nacionais se traduzam em acções locais.

·         A integração da ciência e do conhecimento tradicional, promovendo soluções adaptadas às realidades específicas.

·         A mobilização de recursos financeiros, especialmente para os países em desenvolvimento.

Conclusão

A COP30 em Belém representa um ponto de viragem na luta contra as alterações climáticas. Ao colocar a Amazónia no centro das decisões globais, a conferência reafirma a urgência de proteger os ecossistemas vitais e de promover uma transição justa e inclusiva. Mais do que uma reunião diplomática, é um apelo à acção concreta, à solidariedade internacional e à coragem política. O futuro dependerá da capacidade colectiva de transformar compromissos em realidade, de reconciliar desenvolvimento com sustentabilidade, e de reconhecer que a crise climática é, acima de tudo, uma questão de justiça. Belém é o palco onde o mundo se olha ao espelho e resta saber se terá coragem para mudar.

A COP31, prevista para 2026, ainda não tem local e data oficialmente definidos. A disputa pela sede está entre a Austrália e a Turquia, e a decisão poderá ser anunciada durante a COP30 em Belém.

Situação actual da COP31

·         Ano previsto: 2026

·         Grupo regional responsável pela escolha: Europa Ocidental e Outros (WEOG)

·         Candidaturas em disputa:

o    Austrália, propondo uma conferência em parceria com países do Pacífico, com foco na transição energética e nos desafios das nações insulares.

o    Turquia, propondo a cidade de Antalya, destacando a sua localização estratégica entre Europa e Ásia e a experiência em eventos internacionais.

Impasse diplomático

·         A escolha exige consenso unânime entre os 28 países do grupo WEOG, o que ainda não foi alcançado.

·         A ONU, através do secretário executivo Simon Stiell, tem pressionado por uma decisão rápida, alertando que o atraso compromete os preparativos logísticos e diplomáticos da conferência.

Expectativa

·         A definição da sede poderá ocorrer durante ou imediatamente após a COP30 em Belém, caso haja acordo entre os países membros.

·         A Austrália afirma já ter o apoio da maioria dos membros do grupo, mas a Turquia mantém firme a sua candidatura.